Entenda como garantir a conformidade e reduzir os riscos jurídicos da sua empresa

Compliance Trabalhista

01 - Compliance trabalhista. Origem, conceito, abrangência e objetivos.

Legislação nacional e internacional de compliance

02 - Conceitos introdutórios de direito do trabalho: empregado e empregador, relação de trabalho e relação de emprego, contrato de trabalho, acidente de trabalho e responsabilidade por acidente de trabalho, meio ambiente do trabalho e responsabilidade por danos ao meio ambiente do trabalho.

03 - Direitos da personalidade do trabalhador. Dignidade, privacidade e intimidade. Poder empregatício.

04 - Aspectos práticos trabalhistas sob a perspectiva do compliance: 

Assédio moral interpessoal e organizacional. 

Assédio sexual e eleitoral nas relações de trabalho.

Revista íntima e revistas em pertences. 

Limitação ao uso de banheiros. 

Câmaras televisivas de segurança. 

Controle de correspondências. 

Dinâmica de metas de desempenho. 

Quebra de sigilo e violação à imagem. 

Exercício de função perigosa ou com estresse acentuado. 

“Lista suja” de empregados. 

Controle de uso de equipamentos eletrônicos e monitoramento do perfil do empregado em redes sociais. 

As novas atribuições da CIPA e a lei 14.457/2022.

05 - Discriminação do trabalhador. 

Espécies de discriminação. 

Disposições constitucionais e leis trabalhistas antidiscriminatórias. 

Discriminação positiva. 

Discriminação na admissão, na vigência e no término do contrato de trabalho.

Pessoa com Deficiência: normas de proteção.

06 - Monitoramento de riscos e relatório de áreas: riscos internos e externos.

Canal de denúncias e investigação interna: procedimentos e legislação trabalhista.

Responsabilidade por cadeia produtiva e terceirização. 

Risco reputacional. 

Estratégias de prevenção e controle de danos.